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18/03/2010

Pacote de reajuste salarial é aprovado

Categoria: Reajuste,Requião – admin – 13:57

O pacotão de projetos de reajuste salarial para os funcionários públicos estaduais foi aprovado ontem, em primeira discussão, pela Assembleia Legislativa. O quadro geral do funcionalismo terá um reajuste de 5%. Os policiais civis terão aumentos diferenciados, que variam de 22% a 77% (dependendo do cargo). Para os policiais militares, o reajuste médio será de 7%, mas, em alguns casos, chega a 50%.

As três mensagens do governo estavam previstas para serem votadas na próxima semana, mas entraram de surpresa na pauta da sessão extraordinária e foram aprovadas por unanimidade, sem discussão. O impacto na folha de pagamento dos projetos será de R$ 67,7 milhões mensais. Atualmente, os gastos do governo estadual com pessoal são de R$ 680 milhões.

Com o argumento de não comprometer o caixa, o governo vai pagar os reajustes em etapas. A revisão de 5% para os 252,5 mil servidores, entre pessoal da ativa, aposentados e pensionistas, será feita em maio. Para os policiais, o cronograma completo ainda não foi divulgado – e o cumprimento é incerto, pois dependerá da arrecadação estadual.

Leia a matéria completa aqui

10 Comentários »

  1. Dia 24 de março acontecerá mais uma rodada de negociações com a SEAP, cobrem o que foi prometido. Usem a própria fala da Secretária da Administração. Não entendo como o sindicato se cala diante de tudo que está acontecendo. É o momento de haver uma união por parte dos servidores, se o QPPE parar, o estado para.
    A voz do servidor público é o sindicato, para que um movimento aconteça depende de vocês. A partir do momento que o sindicalizado elege quem o represente, está depositando toda sua confiança. Façam jus a essa confiabilidade.
    Se não fizerem nada agora, vai ser mais um ano frustrações.

    E o Cargo Único?

    Governo vai revisar Estatuto do Servidor e plano de carreira do Quadro Próprio
    O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Administração e da Previdência, vai revisar o Estatuto do Servidor Estadual. Do ano de 1970, o estatuto precisa ter alguns pontos adequados à nova realidade da gestão pública, conforme argumentou a secretária Maria Marta Lunardon, ao anunciar a medida na reunião desta terça-feira (4) da Escola de Governo. A revisão do plano de carreira do Quadro Próprio do Poder Executivo (QPPE), antigo “quadro geral”, também será realizada.

    No Quadro Próprio, adiantou Maria Marta, o objetivo é estabelecer o cargo único, como ocorre em quadros reformulados pelo atual governo – o do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) e o das faculdades e universidades estaduais. Hoje, o Quadro Próprio tem três cargos: agente de apoio (funções de ensino fundamental), execução (ensino médio) e profissional (ensino superior).

    Se um servidor ingressa como agente de apoio mas, depois, conclui o ensino médio, hoje ele não pode assumir, numa promoção, cargo e função de ensino médio. Com o cargo único, o quadro se torna mais flexível a esse tipo de promoção. “Abre-se uma maior possibilidade de crescimento na carreira, o que já não ocorre porque existem problemas jurídicos”, disse Maria Marta.

    FONTE: Assessoria de Imprensa Seap

    Comentário by Edna — 18/03/2010 @ 17:05

  2. pelo q vejo, todos os outros vão arrumar as suas situações e nós como sempre um abraço p/gaitero. como sempre vamos ficar na saudade.

    Comentário by leo — 18/03/2010 @ 20:31

  3. Assembleia aprova reajuste aos servidores e reestruturação das polícias Civil e Militar

    A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade e em primeira discussão, os três projetos de lei do governador Roberto Requião que aumentam os salários dos servidores estaduais.

    Um deles aplica reajuste geral de 5% a todos os funcionários, de todos os quadros, cargos e funções; os outros dois reformulam as estruturas de remuneração dos policiais civis e militares.

    Os projetos beneficiam 252.524 trabalhadores do serviço público, inclusive aposentados e pensionistas.

    “É um grande avanço aos servidores, em especial, aos policiais civis e militares que estão tendo uma reestruturação completa nas suas carreiras”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli, líder do Governo no legislativo, e relator dos projetos. “Com os reajustes que acontecem desde 2003, consolidamos uma política de governo: a valorização do funcionalismo público. Todas as categorias de servidores estaduais tiveram aumentos de salários e melhores condições de trabalho. Avançamos de forma significativa e resgatamos a dignidade de todos os servidores”, completou Romanelli.

    O reajuste geral, de 5%, será aplicado – desde que o governo instituiu em lei, em 2007, a data-base para o funcionalismo (1º de maio) – pelo quarto ano consecutivo.

    Os policiais civis e os militares, além do reajuste geral, terão suas tabelas salariais reformuladas, o que representará aumentos que variam de caso para caso (dependendo do tempo de serviço e da posição em que cada policial se encontra na tabela). A reformulação nos salários da Polícia Militar, por exemplo, prevista para ocorrer em quatro fases, aumentará em sete vezes o soldo de um policial em início de carreira.

    PRÓXIMAS ETAPAS – Nesta quarta-feira, a Assembleia aprovou a constitucionalidade dos projetos. Na segunda votação – marcada para a próxima segunda-feira (22) -, eles devem receber emendas e voltam à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CCJ faz uma nova análise na terça-feira (23) e os projetos retornam ao plenário para ser votados em segunda e terceira discussões e em redação final. “Há tempo hábil e na próxima semana, os três projetos estarão aprovados e enviados para a sanção do governador Requião”, avisa Romanelli.

    Ainda nesta quarta-feira, pela manhã, o comandante da Polícia Militar do Paraná, coronel Rodrigo Carstens, expôs detalhes do projeto que aumenta, de forma escalonada e em quatro fases, os salários dos 17 mil policiais militares. De acordo com o projeto, ao final de sua implementação o soldo de um soldado de primeira classe será de R$ 2.289,57, e o de coronel, R$ 11.655,00.

    A primeira fase, conforme estabelece o projeto, será implementada no mês que vem. Nessa etapa, ao soldo do policial serão incorporadas as gratificações permanentes (risco de vida, gratificação PM especial, gratificação curso e indenização de representação). Assim, a partir de abril, o soldo do soldado de primeira classe, por exemplo, atualmente em R$ 338,63, subirá para R$ 1.873,74. Será sobre esse novo soldo que será aplicado o índice de 5% de reajuste geral.

    “Estamos corrigindo distorções históricas, de mais de 30 anos”, disse Cartens. O comandante destacou ainda outras medidas implantadas pelo atual governo, como a legislação que facilita a ascensão na carreira e a criação da gratificação técnica, paga ao soldado que conclui ensino superior.

    POLICIAIS CIVIS – Os policiais civis também terão seu vencimento base ampliado, com a incorporação da gratificação técnica, criada em 2005. Sobre esse vencimento base maior é que também será aplicado o reajuste geral de 5%; além disso, é sobre ele também que passarão a ser pagos os 120% de gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (conhecida como “Tide”).

    Dessa forma, e considerando-se o tempo de serviço de cada policial, os aumentos médios vão variar entre 22% e 77%, para as funções de nível superior, e de 13% a 46%, para as de nível médio. Com a nova tabela, os investigadores de nível superior terão salário básico de R$ 2.417.00 a R$ 4.543,00 e os de nível médio, de R$ 1.862,50 para R$ 2.892,23. Ao todo, são 5.438 policiais – 2.962 ativos e 2.476 inativos.

    O impacto inicial na folha de pagamento dos três projetos será de R$ 67,7 milhões mensais. Hoje, a folha de pagamento do Poder Executivo está na casa dos R$ 680 milhões.

    Fonte: AEN – 18/03/2010

    Comentário by roberto a silva — 19/03/2010 @ 18:54

  4. Comentário:

    Ref.: reajuste das Gratificações do QPPE ! E a GEEE, também será ?

    Vejam abaixo a informação do SINDSAÚDE sobre o reajuste das gratificações do QPPE, que a SEAP prometeu reajustar em 14% a partir de março de 2010.

    Lembrem-se que pairavam dúvidas sobre a incidência de 14%, também sobre a GEEE (fixadas em valor em julho de 2002), que recebem os servidores da agricultura (100% do vencimento base do cargo de 2002) e meio ambiente (100%: AA e AE e 50%: AP, sobre o vencimento base do cargo de 2002).

    Vale realçar que na mensagem da data base, enviada à ALEP, o governo do estado atualiza as gratificações do art. 18 da Lei PR 13.666/02 (saúde e sistema penitenciário), também em 5% (cinco por cento).

    Vale destacar que a GEEE foi uma grandiosa e valorosa CONQUISTA do SINDISEAB e de seus filiados, obtido no período JL, na gestão anterior do SINDISEAB !

    Na era JL (1995 a 2002), em que os servidores públicos do PR vivenciaram duros momentos de arrocho salarial, os servidores da SEAB (GREVE de 8 dias: + 100% – defis e depois em novembro deu-se a extensão para os demais, após intensa luta) e depois do Meio Ambiente (dez/02: 50 % e 100%), tiveram substanciais ganhos de remuneração !

    att,

    roberto de a silva
    2° tesoureiro do SINDISEAB

    ***

    Assembleia aprova reajuste aos servidores e reestruturação das polícias Civil e Militar

    A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17), por unanimidade e em primeira discussão, os três projetos de lei do governador Roberto Requião que aumentam os salários dos servidores estaduais.

    Um deles aplica reajuste geral de 5% a todos os funcionários, de todos os quadros, cargos e funções; os outros dois reformulam as estruturas de remuneração dos policiais civis e militares.

    Os projetos beneficiam 252.524 trabalhadores do serviço público, inclusive aposentados e pensionistas.

    “É um grande avanço aos servidores, em especial, aos policiais civis e militares que estão tendo uma reestruturação completa nas suas carreiras”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli, líder do Governo no legislativo, e relator dos projetos. “Com os reajustes que acontecem desde 2003, consolidamos uma política de governo: a valorização do funcionalismo público. Todas as categorias de servidores estaduais tiveram aumentos de salários e melhores condições de trabalho. Avançamos de forma significativa e resgatamos a dignidade de todos os servidores”, completou Romanelli.

    O reajuste geral, de 5%, será aplicado – desde que o governo instituiu em lei, em 2007, a data-base para o funcionalismo (1º de maio) – pelo quarto ano consecutivo.

    Os policiais civis e os militares, além do reajuste geral, terão suas tabelas salariais reformuladas, o que representará aumentos que variam de caso para caso (dependendo do tempo de serviço e da posição em que cada policial se encontra na tabela). A reformulação nos salários da Polícia Militar, por exemplo, prevista para ocorrer em quatro fases, aumentará em sete vezes o soldo de um policial em início de carreira.

    PRÓXIMAS ETAPAS – Nesta quarta-feira, a Assembleia aprovou a constitucionalidade dos projetos. Na segunda votação – marcada para a próxima segunda-feira (22) -, eles devem receber emendas e voltam à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CCJ faz uma nova análise na terça-feira (23) e os projetos retornam ao plenário para ser votados em segunda e terceira discussões e em redação final. “Há tempo hábil e na próxima semana, os três projetos estarão aprovados e enviados para a sanção do governador Requião”, avisa Romanelli.

    Ainda nesta quarta-feira, pela manhã, o comandante da Polícia Militar do Paraná, coronel Rodrigo Carstens, expôs detalhes do projeto que aumenta, de forma escalonada e em quatro fases, os salários dos 17 mil policiais militares. De acordo com o projeto, ao final de sua implementação o soldo de um soldado de primeira classe será de R$ 2.289,57, e o de coronel, R$ 11.655,00.

    A primeira fase, conforme estabelece o projeto, será implementada no mês que vem. Nessa etapa, ao soldo do policial serão incorporadas as gratificações permanentes (risco de vida, gratificação PM especial, gratificação curso e indenização de representação). Assim, a partir de abril, o soldo do soldado de primeira classe, por exemplo, atualmente em R$ 338,63, subirá para R$ 1.873,74. Será sobre esse novo soldo que será aplicado o índice de 5% de reajuste geral.

    “Estamos corrigindo distorções históricas, de mais de 30 anos”, disse Cartens. O comandante destacou ainda outras medidas implantadas pelo atual governo, como a legislação que facilita a ascensão na carreira e a criação da gratificação técnica, paga ao soldado que conclui ensino superior.

    POLICIAIS CIVIS – Os policiais civis também terão seu vencimento base ampliado, com a incorporação da gratificação técnica, criada em 2005. Sobre esse vencimento base maior é que também será aplicado o reajuste geral de 5%; além disso, é sobre ele também que passarão a ser pagos os 120% de gratificação por tempo integral e dedicação exclusiva (conhecida como “Tide”).

    Dessa forma, e considerando-se o tempo de serviço de cada policial, os aumentos médios vão variar entre 22% e 77%, para as funções de nível superior, e de 13% a 46%, para as de nível médio. Com a nova tabela, os investigadores de nível superior terão salário básico de R$ 2.417.00 a R$ 4.543,00 e os de nível médio, de R$ 1.862,50 para R$ 2.892,23. Ao todo, são 5.438 policiais – 2.962 ativos e 2.476 inativos.

    O impacto inicial na folha de pagamento dos três projetos será de R$ 67,7 milhões mensais. Hoje, a folha de pagamento do Poder Executivo está na casa dos R$ 680 milhões.

    Fonte: AEN – 18/03/2010

    Comentário by roberto a silva — 19/03/2010 @ 18:55

  5. Vejam o posicionamento do SINDARSPEN ! E a direção do SINDISEAB nada fala ?

    ***

    PROJETO DE LEI PREVÊ REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES

    O projeto de lei enviado pelo governo para a assembléia legislativa prevê o reajuste, também, do Adicional de Atividade Penitenciária.

    O artigo 3º, do anteprojeto de lei do executivo, dispõe que o reajuste de 5% na tabela de vencimento dos servidores do Quadro Próprio do Poder Executivo incida ?Também sobre os valores das gratificações previstas no artigo 18 da lei nº 13.666/02?.

    Artigo 18 da lei 13.666/2002: ?Ficam criadas as seguintes vantagens, para aplicação exclusiva aos funcionários integrantes do QPPE: I – Adicional de Atividade Penitenciária ? AAP: retribuição financeira fixada em valor, de natureza permanente, exclusiva para o cargo e função de Agente Penitenciário, relativa ao caráter penoso, perigoso, insalubre e com risco de vida inerente à função, incorporável para todos os efeitos legais?

    Esse reajuste está previsto para a data base da categoria, em 01 de maio deste ano, e depende da aprovação da Assembléia Legislativa. Já o reajuste de 14,89% sobre as gratificações, referente a três anos de defasagem, foi garantido pela própria secretária da administração, Maria Marta Lunardon, em reunião com os sindicatos, para o pagamento de março/2010.

    Hoje liguei pessoalmente para o DRH/SEAP para obter informações de alguma suposta mudança de posição do governo em relação ao reajuste, no entanto não obtive nenhuma informação importante.

    Assim, convoquei alguns companheiros do Fórum Sindical, para irmos até a SEAP, nesta quarta-feira (17), para falarmos com a diretora geral de recursos humanos a fim de obtermos melhores informações e exigir o cumprimento daquilo que foi compromisso na última reunião do com os sindicatos.

    José Roberto Neves

    Vice-Presidente/SINDARSPEN

    Comentário by roberto a silva — 19/03/2010 @ 18:56

  6. Vejam a NOTA da direção SINDSAÚDE sobre o recuo do governo em reajustar as gratificações do QPPE em 14,89%, cfe prometeu a SEAP em reunião do FES (24/02) ?

    E a direção do SINDISEAB, nada informa ou fala ??????? É omissão ou apatia mesmo ?

    ***

    17/03/2010
    Governo não cumpre palavra
    De acordo com Secretaria da Administração, reajuste de 14% na GAS não sai mais em março

    Os servidores do Estado receberam um golpe nesta quarta-feira, 17 de março. Segundo Regina Gubert, diretora-geral da Seap – Secretaria de Administração e Previdência – o reajuste de 14% nas gratificações do funcionalismo público não será pago em março. O governador Roberto Requião não assinou o decreto que autorizaria o reajuste.

    No dia 25 de fevereiro, data do último encontro do Fórum das Entidades Sindicais com o governo, a secretária Maria Marta Lunardon anunciou que as gratificações, incluindo a GAS, seriam reajustadas em 14%, com pagamento na folha de março. O SindSaúde, junto com os demais sindicatos que compõem o Fórum das Entidades Sindicais, divulgaram a notícia. A GAS não é corrigida desde a sua criação, há mais de cinco anos.

    Desde o ano passado, o Fórum vem buscando negociar a pauta de reivindicações dos servidores com o governo, prezando pelo respeito das duas partes. Com essa atitude, o governo do Estado não honra a própria palavra.

    Sindicatos buscam reverter decisão

    Nesta quarta, a equipe sindical foi até à Seap para buscar informações sobre o reajuste de 14%. A notícia que o governo voltou atrás causou indignação entre a direção do SindSaúde. Todos os sindicatos que fazem parte do Fórum também foram ao Palácio das Araucárias, sede do governo e da Secretaria, para buscar explicações e pressionar pela reversão desse quadro.

    Esse assunto será tratado no próximo dia 24 de março, quando o Fórum tem mais uma rodada de negociações com a Seap. A reunião deveria acontecer na quinta-feira, dia 18, mas foi cancelada pela secretária Maria Marta. Ela está em Brasília para um encontro de secretários da Administração.

    30 de março

    Mais uma vez, os servidores sentem o gosto amargo das promessas não cumpridas pelo governo. Este é mais um motivo para que todos participem da mobilização de 30 de março. Nesta data, a brava gente da saúde vai pressionar pelo Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos – PCCV – próprio da categoria. Vale lembrar que o PCCV também foi prometido pelo governo, mas até agora não virou lei. É hora de dar um basta e cobrar para que as palavras se transformem em ações.

    Fonte: http://www.sindsaude.org.br

    Comentário by roberto a silva — 19/03/2010 @ 18:59

  7. Quando que os funcionários do QPPE – os densenquadrados vão ter vez, a Maria Marta desde março de 2008 fala em restruturar o QPPE e nada é feito em alterar o Estatuto do Servidor e nada, gostaria de saber quando será a nossa vez?

    Comentário by Marina Lopes da Silva Santiago — 03/04/2010 @ 13:49

  8. Quando os funcionários do QPPE – os densenquadrados vão ter vez, a Maria Marta desde março de 2008 fala em restruturar o QPPE e nada é feito em alterar o Estatuto do Servidor e nada, gostaria de saber quando será a nossa vez?
    ______________
    Olá, Marilza!
    Com a publicação no DIOE-PR 8204, de 20 de abril de 2010, dos despachos da SEAP, com base nos despachos da PGE, há a possibilidade de encaminhamento de outros processos na mesma situação. E é esta a orientação que temos dado aos nossos associados, ou seja, montar de forma bem instruída (bem documentada, bem comprovada) cada processo e dar novo andamento junto à PGE. Mas, só vale para quem, em 2002, tinha todo direito de ser enquadrado em cargo superior ao que foi enquadrado. Desenquadramentos posteriores a 2002 não estariam contemplados nesse momento.
    Atenciosamente,
    Laura Jesus de Moura e Costa.
    Presidenta do SINDI/SEAB.

    Comentário by Marina Lopes da Silva Santiago — 03/04/2010 @ 13:50

  9. Laura boa tarde, feliz Páscoa. Gostaríamos de saber quando os funcionários do QPPE – os densenquadrados vão ter vez, a Maria Marta desde março de 2008 fala em restruturar o QPPE e nada é feito em alterar o Estatuto do Servidor e nada, gostaria de saber quando será a nossa vez?

    Comentário by Marina Lopes da Silva Santiago — 03/04/2010 @ 13:51

  10. muito que enteresse ao governo do estado o que eu acho. classes de maior poder aquisitivo tem mais beneficios aos de menor. como por exemplo ,auxilio moradia que seria para um policial militar ou civil que ganhan menos, dao para os que ganhan mais.

    Comentário by cleiva santos barcelos — 13/04/2010 @ 20:51

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